Licitações e Contratos Administrativos

O escritório atua em defesa dos interesses de empresas privadas e do poder público na estruturação e participação em licitações com a finalidade de atingir o fim colimado por seus clientes.

Quando atua na representação de licitantes o escritório orienta e elabora propostas, análisa e compila documentos de habilitação, elaboração de pedidos de esclarecimentos, recursos e impugnações e representações junto aos Tribunais de Contas, além de todo o assessoramento necessário ao longo das sessões públicas realizadas pelos órgãos licitantes.

Por outro lado, auxiliando os entes da administração o escritório atua visando a escorreita aplicação da norma de regência com foco na eficiência das contratações e na atual jurisprudência dos Tribunais de Contas e do Poder Judiciário. O escritório possui vasta experiência em todas as modalidades de licitação, tendo inclusive especialistas em licitações regulamentadas por organismos financeiros multilaterais, tal como Banco Mundial.

Em ambos os casos, a assessoria jurídica estende-se também ao longo da execução contratual com vistas à adequação de eventuais termos aditivos, ao resguardo da equação econômico financeira dos contratos e à condução dos mais variados procedimentos de controle e de fiscalização dos Tribunais de Contas e demais órgãos responsáveis pelo controle externo da Administração Pública.

Outras áreas:
Tribunais de Contas
Desapropriações
Societário
Direito do Trabalho
Família e Sucessões
Direito Imobiliário